Termos e Condições

O presente website com o endereço www.optiforum.com (doravante designado “SITE”) foi criado, pertence e é operado pelo Srº Alexandre Filipe Buxo Antunes, pessoa singular com número de identificação fiscal 274 889 692 (doravante designado por “AA"). O SITE reflete a necessidade de desenvolvimento de um website para uso profissional, da Nova Optiforum - Contactologia Lda, pessoa colectiva de número de identificação fiscal 507 257 839 (doravante designada “OPTIFORUM”), sob celebração de acordo prévio de prestação de serviços para a concepção e publicação do SITE. O mesmo rege-se à sua utilização por estes Termos e Condições.

Aceitação dos Termos e Condições

O utilizador do SITE (doravante designado por “UTILIZADOR”) e a OPTIFORUM reconhece que, ao usar este SITE, está a aceitar estes Termos e Condições.

Alteração dos Termos e Condições

O AA reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições. O UTILIZADOR e a OPTIFORUM deve consultar periodicamente a página destes Termos e Condições para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o SITE.

Acesso ao Site

O acesso ao SITE não está sujeito a registo. O AA têm o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao SITE, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o SITE ou qualquer um dos serviços terceiros, sem aviso prévio.

Utilização do Site

A utilização do SITE está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

— Não utilize o SITE para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a marca ou a imagem de qualquer entidade responsável pelo Site;
— Não utilize o SITE para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
— Não utilize o SITE para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
— Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o SITE, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode designadamente promover ou divulgar no SITE qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.
— Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
— Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;
— Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM.
— Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outras entidades (incluindo nomes do UTILIZADOR e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.
Em geral, o UTILIZADOR deve utilizar o SITE de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O UTILIZADOR reconhece que a utilização que faça do SITE é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do SITE.

Direitos de Propriedade Intelectual

O UTILIZADOR e a OPTIFORUM reconhece que o SITE, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no SITE, são da titularidade de AA ou foram devidamente autorizados a favor de AA.

O UTILIZADOR, a OPTIFORUM e AA mais reconhece que os conteúdos deste SITE (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe ao AA gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no SITE, pelo que o AA pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs. A OPTIFORUM tem o direito de alterar o conteúdo do website através de uma àrea privada de edição para o efeito.

O UTILIZADOR e a OPTIFORUM não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste SITE ou parte do SITE sem autorização prévia de AA. A utilização de marcas e logótipos neste SITE, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no SITE, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão ao UTILIZADOR e a OPTIFORUM para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos, materiais, informações ou imagens.

Dados Pessoais

A utilização deste SITE não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, dados de contacto, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste SITE.

Informações

A informação disponibilizada no SITE visa essencialmente esclarecer e informar o UTILIZADOR sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados por OPTIFORUM, bem como aos produtos por si promovidos e/ou comercializados.

Responsabilidade e garantias

O SITE foi desenvolvido exclusivamente por AA para OPTIFORUM a pensar nos interesses do seus clientes, com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na prestação de serviços ou venda de produtos de saúde. No entanto, não podemos garantir que o SITE ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos. Nomeadamente, não constitui a informação disponibilizada no SITE qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o UTILIZADOR necessite de um aconselhamento mais específico.

O AA também não garante que:

— Os resultados obtidos através da utilização do SITE sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;
— Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da AA, apresentados ou disponibilizados no SITE, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros, o AA informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;
— Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do SITE seja seguro, legal ou adequado;
— As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no SITE preencham qualquer expectativa do UTILIZADOR. O AA não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do SITE, das aplicações ou de outras ferramentas de construção de digital do SITE.
— O AA não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do SITE.

Links para sites de terceiros

O AA ou a OPTIFORUM poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pelo AA ou pela OPTIFORUM, pelo que o AA não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em regra, a existência de relações entre o AA, a OPTIFORUM e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.

Pelo exposto, o AA e OPTIFORUM não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade do UTILIZADOR.

Segurança

O AA não garante que o SITE funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

O AA envida os seus melhores esforços para que o SITE não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que o AA não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o computador ou dispositivo móvel do UTILIZADOR ou da OPTIFORUM.

Para garantir a segurança do SITE, o AA poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do SITE, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Validade dos Termos e Condições

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail info@optiforum.com ou alexandrebuxo@gmail.com para contactar OPTIFORUM e AA, respectivamente.

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições do SITE é aplicável a lei Portuguesa.

Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.